TERMO DE CIÊNCIA DA POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS - “WikiVotos”
Introdução
“WikiVotos”, nome fantasia de WIKIDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., respeita a
privacidade de
cada visitante que acessa seus serviços, assim como zela pela transparência para com seus clientes.
O presente Termo traz para a sua ciência a “Política de Privacidade”, que visa assegurar a
garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou
comercializadas em quaisquer circunstâncias.
A leitura em sua íntegra é fortemente recomendada, o que desde já nos colocamos à total
disposição de esclarecimentos de eventuais dúvidas através do e-mail: erick@adsum.com.br
Das atividades praticadas pela “Wikivotos”
A “WikiVotos” tem como objetivo, o fornecimento ao cliente de consulta individual, conforme
indicação de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em relação a candidato (a) à cargo eletivo de eleições
majoritárias e proporcionais, que, retornará numa modalidade, informações pessoais sobre o (a) mesmo
(a), bem como em outra opção, elementos estratégicos numéricos, extraídos através da base de dados
oficiais do respectivo pleito escolhido, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A “WikiVotos” tem como objetivo a facilitação da leitura dos dados oficiais da performance
eleitoral de um (a) candidato (a) desejado (a) pelo cliente, em determinado pleito, extraídos
diretamente do Tribunal Superior Eleitoral.
Política de Privacidade
Para atendimento da presente “Política de Privacidade” e da legislação nacional em vigor,
considera-se dado pessoal qualquer informação que possa identificar uma pessoa natural, assim sendo,
todas as pessoas físicas que tenham relação comercial com a “WikiVotos”.
As informações dos usuários de tal natureza são colhidas através de cadastro realizado em seu
site que consiste em i) Nome Completo; ii) Cadastro de Pessoa Física/Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica; iii) Telefone e iv) E-mail. Ao obter esses dados, agimos na qualidade de Controlador e
Operador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a “WikiVotos” receberá e
armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão
relacionadas com as informações pessoais que você fornece.
Ao obter esses dados, agimos na qualidade de Controlador e Operador dos mesmos e estamos
sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –
LGPD), pois temos a responsabilidade do devido tratamento (tomada da decisão de como ser tratado e a
efetiva realização na prática).
Do cadastro e utilização de dados pessoais
Para usufruir dos serviços oferecidos em nosso site, você precisa se cadastrar e aceitar as
condições de uso do sistema. Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso.
Seu e-mail e dados pessoais não serão divulgados em hipótese alguma. Utilizaremos seu e-mail apenas
para envio de mensagens automáticas geradas pelo sistema e boletins periódicos e, caso prefira,
referente serviço poderá ser bloqueado. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado a partir
do consentimento e, quando de vontade do titular, retirados a qualquer momento, conforme os termos
abaixo previstos (“Direito de Acesso”).
Não divulgação das informações
A “WikiVotos” compromete-se a não comercializar, compartilhar ou distribuir dados pessoais de
usuários, tais como nome, CPF, CNPJ, endereço eletrônico ou endereço postal a terceiros, entidades,
empresas ou sites.
Dados Sensíveis
A “WikiVotos” não coleta informações referente a dados sensíveis, como:
- dados sobre a origem racial ou étnica;
- dados sobre as convicções religiosas;
- dados sobre as opiniões políticas;
- dados sobre a filiação a sindicatos;
- dados sobre a filiação a organização de caráter religioso;
- dados sobre a filiação a organização de caráter filosófico;
- dados sobre a filiação a organização de caráter político;
- dados genéticos;
- dados biométricos;
- dados relativos a saúde do usuário;
- dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário.
Caso seja necessário o tratamento de dados sensíveis, você será devidamente informado, assim
como existirá a adequação do presente e do contrato firmado, conforme os termos legais.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Termo, poderão ser
coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja
permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site.
Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
A “WikiVotos” não compartilha os dados pessoais dos usuários com terceiros. Apesar disso, é
possível que o façamos, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação,
processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis
violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou
a segurança da “WikiVotos”, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Política de Cookies
A “WikiVotos” coleta informações através de cookies transitórios, que são apagados quando se
encerra o navegador de internet, ou seja, não são retidos depois da sessão finalizada. Armazenam
somente informações de identificação que não se utilizam de dados pessoais do usuário. Os cookies
servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar,
identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de
segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo
tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na
configuração de seu navegador.
Direito dos titulares de dados
O usuário tem direito de acessar, atualizar, corrigir ou restringir seus dados pessoais ou
solicitar sua exclusão. Caso o usuário deseje excluir seus dados pessoais em poder da “WikiVotos”,
deverá entrar em contato com nossa equipe através do e-mail: erick@adsum.com.br e pedir o devido
cancelamento. A solicitação do usuário será tratada de maneira imediata e adequada. Não será cobrada
qualquer taxa para executar a exclusão.
Possível também é: i) o requerimento de portabilidade dos seus dados para si ou outro Operador
e/ou Controlador; ii) a revogação do consentimento anteriormente concedido e; iii) a revisão de
decisões tomadas pela base de tratamento automatizado de dados pessoas que afetem de forma direta
seus interesses.
Segurança das informações
Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados local que
são compartilhados em servidor “cloud”.
Nossa política envolve os seguintes dispositivos de segurança:
• Certificado de Segurança HTTPS: trata-se da mesma certificação utilizada em home banking e
garante que todas as informações do site são trafegadas na Internet de forma criptografada;
• Acesso por meio de senha única e exclusiva, onde nem mesmo os atendentes da empresa têm
acesso a senha;
• Senha armazenada em banco de dados de maneira criptografada.
Ainda que se adote todas as precauções com o objetivo de evitar incidentes de segurança, é
possível que ocorram problemas motivados exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataque de
hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo,
quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis
pelos danos pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorram quaisquer tipos de incidentes de segurança que possam gerar
riscos ou danos relevantes para quaisquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados.
Da transferência internacional de dados
A “WikiVotos”, por ser Operadora e Controladora dos dados pessoais informados pelos seus clientes
pessoas físicas, necessita utilizar das melhores práticas e tecnologias para o seu armazenamento, o
que é necessária a transferência internacional dos seus dados para garantir a efetividade da
proteção dos seus dados. Para tanto utiliza-se o servidor na forma cloud, da empresa XLHost, com
sede na cidade de Ohio - Estados Unidos.
A “WikiVotos” se compromete, da utilização das melhores práticas para tanto e sempre empregará a
legislação aplicável, requerendo, ainda, que o indicado parceiro comercial, assim como outros que
porventura venham a manter relações comerciais, possuam padrões de segurança alinhados aos presente
Termo.
Alterações da Política de Privacidade
A presente versão foi atualizada pela última vez em: 08/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às eventuais alterações legais em relação à proteção de dados, ou que sejam feitas em
nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas relativas aos tratamentos de dados pessoais ora expostos, entre em
contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados
abaixo:
E-mail: erick@adsum.com.br
